19 de mai. de 2010

Acadêmicos de Direito

Hoje é meu dia. Dia dos Acadêmicos de Direito. Amo meu curso e tudo o que ele cobra de mim. Muitas leituras, jurisprudências, doutrinas. Ler, ler, ler!! Aplicar a lei em equilibrio com a justiça. Por que nem sempre a lei será justa com as partes. E ficar só na lei, te faz cair no exegetismo. Buscar a solução de conflitos, proporcionar a garantia dos direitos das pessoas não é fácil. Muitos pensam que o trabalho é tranquilo e calmo. Mas passamos tempo procurando leis e artigos para se encaixarem ao processo em questão. Em uma aula de Direito das Coisas 2, meu professor comentava que um bom advogado consegue a decisão que seu cliente quer. Basta saber usar muito bem os códigos e doutrinas. Existem várias doutrinas, várias interpretações. O Direito não é uma ciência exata. E como diz Sartori [meu professor de Teoria Geral do Processo], tudo depende. No Direito depende o advogado que você escolher, depende a doutrina que ele escolher, depende a doutrina que segue o juíz, depende dos argumentos usados pelo seu defensor, depende da aplicação mínima ou máxima da lei... Direito não é só brasileiro, mas é como ele: para tudo sempre dá um jeitinho.
              Mas não pense que Direito tem que ser o que a gente quer. Existe o equilibrio. Cumprir somente o que está na lei pode, muitas vezes, tornar a sociedade centralizada demais. Por isso um bom legislador, um bom "cientista do direito" deve agir com a justiça. Esta sim, sempre! Mas aproveitando a data de hoje, muita gente não sabe o porquê dos simbolos usados pelos cursos de Direito. E tudo tem haver com essa idéia de equilibrio.  A balança como símbolo do Direito e da Justiça é um dos símbolos profissionais mais conhecidos. No entanto, a representação original não é a balança sozinha, e sim, a balança, em perfeito equilíbrio, sustentada por mãos femininas. A venda foi invenção dos artistas alemães do século XVI, que, por ironia, retiraram-lhe a visão. A faixa cobrindo-lhe os olhos significava imparcialidade: ela não via diferença entre as partes em litígio, fossem ricos ou pobres, poderosos ou humildes, grandes ou pequenos. Suas decisões, justas e prudentes, não eram fundamentadas na personalidade, nas qualidades ou no poder das pessoas, mas na sabedoria das leis. Hoje, mantida ainda a venda, pretende-se conferir à estátua de Diké a imagem de uma Justiça que, cega, concede a cada um o que é seu sem conhecer o litigante. Imparcial, não distingue o sábio do analfabeto; o detentor do poder do desamparado; o forte do fraco; o maltrapilho do abastado. A todos, aplica o reto Direito.
Mais tarde, em Roma, a mulher passou a ser a deusa Iustitia (ou Justitia) , de olhos vendados, que, com as duas mãos, sustentava uma balança, já com o fiel ao meio. Para os romanos, a Iustitia personifica a Justiça. Ela tem os olhos vendados(para ouvir bem) e segura a balança com as mãos (o que significa ter uma atitude bem firme). Distribuía a justiça por meio da balança que segurava com as duas mãos. Vale a pena relembrar que a influência de nosso direito é romana.


Parabéns a todos, como eu, Acadêmicos de Direito!!

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